A tão aguardada novela das seis da Globo, intitulada “No Rancho Fundo“, teve sua trajetória nos trâmites burocráticos interrompida após uma disputa judicial com a Ary Barroso Produções, detentora dos direitos artísticos da canção homônima.
O Embate Legal
A emissora de televisão protocolou o pedido de registro da marca em setembro de 2023. Contudo, a Ary Barroso Produções apresentou uma oposição, reivindicando os direitos sobre o legado artístico de Ary Barroso, compositor da música que inspirou o título da novela, juntamente com Lamartine Babo.
Diante da contestação, a Globo optou por desistir do registro da marca. A formalização dessa decisão ocorreu em fevereiro, sendo homologada posteriormente, em 19 de março.
Consequências e Respostas das Partes Envolvidas
A desistência do registro não afetará o lançamento da novela. Em resposta à consulta da Splash, a emissora afirmou que tudo está conforme planejado e que a novela seguirá com o título “No Rancho Fundo”. Vale ressaltar que a Globo já enfrentou problemas semelhantes no passado, garantindo que todos os títulos de suas obras possuem proteção do direito autoral.
Por outro lado, a Editora Aquarela do Brasil, representante da Ary Barroso Produções, preferiu não comentar sobre o assunto, afirmando que tudo transcorreu normalmente durante o processo.
Detalhes da Nova Novela
“No Rancho Fundo” promete ser uma comédia romântica ambientada no fictício distrito de Lasca Fogo, localizado no Cariri paraibano. A trama, com estreia prevista para 15 de abril, é obra dos renomados criadores de “Mar do Sertão”, Mario Teixeira e Allan Fiterman. Inspirada livremente na peça “A Capital Federal”, de Artur Azevedo, a narrativa trará o contraste entre Lasca Fogo e a vizinha Lapão da Beirada, representando respectivamente o meio rural e urbano da região sertaneja.
Entendendo a Disputa: Marca x Título
Segundo Saulo Stefanone Alle, advogado especialista em comunicação e publicidade do escritório Peixoto e Cury, é essencial compreender a diferença entre marca e título. Enquanto a novela como obra intelectual está protegida pela Lei de Direitos Autorais, a marca é um sinal distintivo utilizado para diferenciar produtos ou serviços. O título integra a obra e não depende de registro para ter direitos autorais, mas a emissora pode desejar explorá-lo como marca, o que requer o devido registro.
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