Muitas pessoas ficaram animadas com a possibilidade de receberem R$ 5 mil do Facebook por conta de uma ação indenizatória milionária que a rede social terá de pagar pela super exposição de dados dos seus frequentadores.
Saiba os detalhes abaixo!
Decisão de primeira instância contra o Facebook
No entanto, é importantíssimo dizer que a decisão ainda é de primeira instância e cabe recurso por parte do aplicativo de Mark Zuckerberg, que certamente irá recorrer da decisão tomada pela justiça.
O valor definido pela 29ª vara cível de Belo Horizonte é de R$ 20 milhões, o que faz com que todos que comprovarem o uso da rede social durante os anos de 2018 e 2019 tenham direito a receber uma pequena parcela do dinheiro.
Motivos da condenação
A condenação se deve a dois enormes vazamentos de dados envolvendo o público brasileiro. O primeiro aconteceu em 2018, quando hackers violaram as contas de mais de 15 milhões de pessoas. Foram expostos nomes, gêneros, status de relacionamento, idiomas e muitas outras informações extremamente pessoais.
Vale lembrar ainda que a rede social vazou senhas de mais de 540 milhões de pessoas em todo o planeta, com tais vazamentos ocorrendo no ano seguinte. E no fim do mesmo período anual, mais 6 milhões de pessoas tiveram seus storys vazados por mais ataques cibernéticos.
Os usuários da rede social nos EUA já podem requerer os valores bilionários que a rede terá de pagar, e coisa semelhantes ocorrerá na Europa, em que os usuários também terão direito a um valor estratosférico na casa dos bilhões. No Brasil, a multa será exponencialmente menor.
Comprovar uso da plataforma
Para comprovar a utilização da plataforma, é necessário seguir alguns passos em especial:
- Primeiramente, a pessoa deve abrir o aplicativo do Facebook no aparelho celular, para depois ir em Configurações e privacidade => Configurações.
- O segundo passo é ir em Preferências => Seu tempo no Facebook => Ver tempo => Registro de atividades.
- No passo 3, é preciso ir em Registro de atividades e depois acessar o filtro de atividades, que ocasiona a possibilidade de visualizar qualquer interação ou publicações nos anos de 2018 e 2019. Por isso, é necessário tirar prints comprobatórios de que a plataforma foi utilizada nos anos em que o Facebook será punido.
Já no Whatsapp, basta que a pessoa vá em Configurações => Conta => Solicitar dados da conta => Solicitar relatório.
Como ajuizar?
Como falado inicialmente, é bem possível e até mesmo provável que o Facebook recorra da punição. Porém, a possibilidade de pagamento passou a ser real após a decisão em primeira instância.
O Instituto de Defesa Coletiva de Belo Horizonte já tomou a frente da situação e passou a atuar como aliado do povo neste processo.
Está sendo formado um grupo para defender o grande público e ajuizar ações de danos morais contra a rede social de Zuckerberg. No entanto, é importante ressaltar que os dados devem ser enviados para o site da instituição ou e-mail (habilitacao@defesacoletiva.org.br). Isso não impede de que a pessoa contrate um advogado pessoal para poder dar seguimento ao processo.
