O filme Barbie (2023) é um sucesso inquestionável, sendo recorde de bilheteria que há anos não se via.
Tal fenômeno também levantou diversas discussões e polêmicas, chegando até mesmo ao congresso brasileiro.
Veja neste artigo a medida adotada pelo senador do Amapá, Randolfe Rodrigues, referente ao cinema.
Barbie chega ao Congresso
A produção hollywoodiana de maior destaque atualmente parece ter sinalizado ao poder Legislativo que o cinema nacional carece de mais atenção.
Pelo menos é o que o senador Randolfe Rodrigues alerta ao propor a renovação da Lei Cota Tela, através do projeto PL 3696/2023.
Segundo a Cota Tela, os cinemas têm a obrigação de veicular produções brasileiras de longa-metragem, respeitando o número mínimo de sessões, dias e horários determinados todo ano pelo poder Executivo.
Outro senador que reivindica maior valorização ao cinema nacional é Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
Para ele, ao disponibilizar um espaço nobre nas salas de cinema às produções de fora, sobretudo às hollywoodianas, os filmes brasileiros acabam por ficar desprotegidos e ser chance de serem alavancados.
Costa ainda tece uma comparação entre Barbie (2023) e a indústria cinematográfica do Brasil. Ele destaca que, enquanto o fenômeno de Hollywood faturou mais de R$ 160 milhões (correspondendo a um número superior a oito milhões de bilhetes), foram vendidos 512 mil ingressos das 152 produções brasileiras.
O Projeto de Lei
O intuito da renovação da Cota Tela é alavancar a indústria do cinema nacional.
Conforme coloca o senador Humberto Costa, atualmente as obras do país ficam relegadas a horários pouco frequentados, o que faz com que as salas de cinemas para tais produções se esvaziem.
Sendo assim, o projeto procura fomentar a produção, distribuição, comercialização e exibição de filmes nacionais.
Para tanto, além da questão do horário, deverão participar do decreto anual entidades nacionais responsáveis por essas atividades, tanto relacionadas às produções cinematográficas, como videofonográficas.
Além disso, o PL também estipula multa para as empresas que não obedecerem as medidas propostas. Ou seja, se a determinação de exibição após às 17h foi descumprida, a multa será de 5% da receita bruta média diária de bilheteria da rede, multiplicada pelo número de dias do descumprimento, o que equivale a uma variação entre R$ 2 mil a R$ 2 milhões.
Outra proposta colocada na renovação da lei diz respeito ao tratamento especial a ser dado às produções com reconhecida relevância, premiadas em festivais.
Não só o senador Randolfe Rodrigues, que apresentou a proposta, falou sobre o senso de urgência de tal projeto ser discutido, como o próprio setor da cultura e a Ancine (Agência Nacional de Cinema), dada a necessidade de proteção e valorização da indústria nacional.
A Lei Cota Tela
A Lei Cota Tela foi instituída em 1937, como medida de proteção ao cinema nacional.
A não-renovação da lei, que expirou em 2021, bem como as restrições impostas pela pandemia de COVID-19, prejudicaram e muito a indústria cinematográfica brasileira.
O projeto de lei, que procura renovar a Cota Tela, está em processo de análise na Comissão de Assuntos Econômicos e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu celeridade à sua votação.
Veja o trailer da produção brasileira Capitu e o Capítulo (2021), em cartaz nos cinemas:
