Em uma decisão unânime na quinta-feira (7), o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que poderá resultar no banimento do TikTok das lojas de aplicativos do país. A medida busca abordar preocupações persistentes sobre a possível ameaça de espionagem ao governo norte-americano pela plataforma de mídia social, usada por cerca de 170 milhões de norte-americanos.
Alternativa à Proibição: Desvinculação Rápida da ByteDance
Uma alternativa apresentada ao banimento propõe a separação imediata do TikTok de sua empresa-mãe chinesa, a ByteDance. Isso permitiria que a plataforma continuasse operando nos Estados Unidos sem a ameaça de proibição. Caso aprovado no Congresso, o projeto concederia à ByteDance um prazo de 165 dias para vender o TikTok, sob pena de tornar ilegal seu download por lojas de aplicativos como Apple e Google.
Além de direcionar o TikTok, o projeto de lei também contempla proibições similares para outros aplicativos considerados “controlados por empresas adversárias estrangeiras”. Representando a legislação mais agressiva contra o TikTok proveniente de um comitê do Congresso, esta iniciativa visa salvaguardar os interesses nacionais e reforçar os valores fundamentais dos Estados Unidos.
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Gatilho de Curiosidade na Liderança da Câmara
A presidente do Comitê, a deputada republicana Cathy McMorris Rodgers, destacou a importância da legislação, afirmando que é o “primeiro passo na criação de leis há muito esperadas para proteger os americanos”. O deputado democrata Frank Pallone comparou o projeto aos esforços históricos de regulamentação, destacando a seriedade das preocupações levantadas pela comunidade de inteligência.
O projeto de lei recebeu apoio bipartidário desde sua apresentação, contando com o respaldo da Casa Branca e do presidente da Câmara, Mike Johnson. Apesar da aprovação no comitê, seu destino no Senado permanece incerto, sem um projeto de lei complementar. A senadora Maria Cantwell, presidente democrata da Comissão de Comércio do Senado, expressou a necessidade de encontrar um caminho constitucional que proteja as liberdades civis.
Mobilização do TikTok contra a Lei
O TikTok, ciente das possíveis consequências, está mobilizando sua base de usuários para pressionar contra o projeto. A plataforma alertou os usuários por meio de pop-ups, enfatizando que a proposta “retira o direito constitucional à liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”. A batalha entre o TikTok e as autoridades dos EUA promete continuar, enquanto o destino do projeto de lei permanece pendente no Senado.
