O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou uma excelente notícia para mais de 3,1 milhões de brasileiros nesta quarta-feira, 28 de fevereiro. Por meio do Diário Oficial da União (DOU), a autorização para a Retransmissão de Televisão (RTV) foi concedida em 47 municípios, espalhados por 11 estados do país.
Modernização e Qualidade para Todos
“A consignação de canais de TV digital é de suma importância para a modernização desse serviço no país, proporcionando maior qualidade de som e imagem para a população brasileira.
O Ministério das Comunicações tem trabalhado incessantemente para acelerar a digitalização da televisão, sem perder de vista a necessidade de garantir o serviço à sociedade, tanto assim que prorrogou o desligamento do sinal analógico para 2025 nas localidades que apresentavam baixo índice de digitalização,” destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch.
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Abrangência Nacional
Essa iniciativa abrange onze estados de todas as regiões do país. Minas Gerais lidera com 14 municípios beneficiados, seguido por Alagoas, com oito cidades, Paraíba, com seis localidades, Pernambuco, com cinco cidades, Bahia, com quatro municípios, Pará, com 3 cidades, Paraná e Santa Catarina com duas localidades cada e Maranhão, Mato Grosso e Sergipe com uma cidade cada.
Procedimentos para Implementação Efetiva
Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação, conforme estabelecido na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
Alcance Populacional
De acordo com o último censo do IBGE, a medida alcança um total de 3.182.585 habitantes. Abaixo está a lista dos municípios contemplados, juntamente com os links para consultar as respectivas portarias.
| UF | Município | Canal |
|---|---|---|
| AL | Arapiraca | 51 |
| AL | Coruripe | 30 |
| AL | Coruripe | 14 |
| AL | Coruripe | 28 |
| AL | Delmiro Gouveia | 18 |
| AL | Palmeira dos Índios | 43 |
| AL | Palmeira dos Índios | 28 |
| AL | Pão de Açúcar | 34 |
| AL | Penedo | 17 |
| AL | Santana do Ipanema | 31 |
| AL | União das Palmares | 34 |
| AL | União das Palmares | 29 |
| AL | Arapiraca | 16 |
| AL | Delmiro Gouveia | 17 |
| AL | Pão de Açúcar | 35 |
| AL | Penado | 33 |
| AL | Santana do Ipanema | 24 |
| AL | União das Palmares | 39 |
| BA | Alagoinhas | 35 |
| BA | Barreiras | 42 |
| BA | Eunápolis | 46 |
| BA | Irecê | 46 |
| MA | Viana | 35 |
| MG | Aguanil | 17 |
| MG | Coração de Jesus | 17 |
| MG | Coromandel | 28 |
| MG | Itabira | 17 |
| MG | Itabirito | 17 |
| MG | Itaguara | 17 |
| MG | Nova Ponte | 50 |
| MG | Sacramento | 19 |
| MG | Alpinópolis | 17 |
| MG | Jaboticatubas | 17 |
| MG | Jacutinga | 18 |
| MG | Mariana | 17 |
| MG | Monte Belo | 17 |
| MG | Três Corações | 17 |
| MT | Alta Floresta | 18 |
| PA | Breves | 44 |
| PA | Capanema | 35 |
| PA | Tailândia | 22 |
| PB | Cajazeiras | 36 |
| PB | Cajazeiras | 32 |
| PB | Cajazeiras | 38 |
| PB | Catolé do Rocha | 51 |
| PB | Itaporanga | 22 |
| PB | Monteiro | 38 |
| PB | Patos | 30 |
| PB | Patos | 50 |
| PB | Sousa | 38 |
| PE | Escada | 15 |
| PE | Goiana | 24 |
| PE | Limoeiro | 16 |
| PE | Pesqueira | 25 |
| PE | Timbaúba | 29 |
| PR | Guarapuava | 25 |
| PR | Paranaguá | 11 |
| PR | Guarapuava | 33 |
| SC | Brusque | 35 |
| SC | Tubarão | 45 |
| SE | Canindé de São Francisco | 42 |
A expansão dos canais de TV digital representa um passo significativo para a inclusão e modernização da comunicação no Brasil. Com essas novas medidas, mais brasileiros terão acesso a conteúdos de qualidade, promovendo o avanço tecnológico e o acesso democrático à informação.
